Defesa de Carlos Bernardo contesta acusações e pede cautela antes de conclusões sobre investigação
Advogado afirma que empresário nega qualquer prática de trabalho análogo à escravidão e ressalta que operação da Polícia Federal ainda está no âmbito investigativo
A defesa do empresário Aparecido Carlos Bernardo divulgou, nesta sexta-feira (18), uma nota oficial em que contesta as acusações relacionadas à investigação que resultou no cumprimento de um mandado de busca e apreensão em uma propriedade rural ligada ao empresário.
A diligência foi realizada pela Polícia Federal na quinta-feira (17), dentro de um procedimento que apura uma possível submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo.
Por meio do advogado criminalista Elvis Preslei Rocha Barbosa (OAB/MG 163.453), a defesa afirmou que Carlos Bernardo nega categoricamente qualquer violação aos direitos de seus colaboradores e pediu cautela na divulgação das informações enquanto as investigações ainda estão em andamento.
Segundo a manifestação, eventuais irregularidades de natureza trabalhista não devem ser automaticamente equiparadas ao crime previsto no artigo 149 do Código Penal brasileiro, que trata da redução de alguém à condição análoga à de escravo.
A defesa sustenta que a caracterização do crime depende da comprovação de elementos específicos previstos na legislação, como trabalho forçado, jornada exaustiva, condições degradantes ou restrição da liberdade do trabalhador.
Busca e apreensão não representa condenação
Outro ponto destacado pelo advogado é que o cumprimento de um mandado de busca e apreensão possui natureza investigativa. De acordo com a defesa, a medida tem como finalidade recolher documentos, dados e outros elementos que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos, não significando, por si só, uma condenação ou comprovação definitiva das suspeitas.
A equipe jurídica também informou que está buscando acesso integral aos autos e aos elementos utilizados para fundamentar a decisão judicial que autorizou a operação.
A partir da análise do material, a defesa pretende verificar o alcance das medidas determinadas, a forma como a diligência foi realizada e a pertinência dos documentos e objetos eventualmente apreendidos.
Em sua manifestação, a defesa afirmou respeitar a atuação das instituições responsáveis pela investigação e os direitos dos trabalhadores, mas ressaltou a necessidade de preservar o devido processo legal e o direito à ampla defesa.
Ao final, o advogado declarou que serão apresentados às autoridades competentes os documentos e demais elementos considerados necessários para esclarecer os fatos.
A defesa também reiterou confiança de que o caso será esclarecido durante o andamento das investigações e que a conclusão deverá ser baseada nas provas produzidas no procedimento, e não em especulações ou interpretações antecipadas.