Denúncia aponta falta de transparência e contratação de profissionais não habilitados para educação inclusiva
O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) abriu investigação para apurar denúncias de irregularidades em concurso da educação da prefeitura de Ponta Porã – cidade a 345 km de Campo Grande.
A determinação é do Promotor de Justiça Radamés de Almeida Domingos. “Visando apurar possíveis irregularidades no Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos pertencentes ao quadro efetivo de pessoal da Educação do Município de Ponta Porã/MS, resolve instaurar o presente PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO em face da Prefeitura Municipal de Ponta Porã“.
Conforme a denúncia, o município administrado por Eduardo Esgaib Campos (PSDB) estaria contratando profissionais de educação sem especialização em educação inclusiva para atender crianças especiais nas escolas do município.
Porém, o denunciante alega que há “muitos professores habilitados e especializados aguardando a chamada no concurso”.
Outras supostas irregularidades devem ser apuradas pelo MPMS. Uma delas é falta de transparência.
“Não há clareza”, diz trecho da denúncia que aponta ausência de listas atualizadas de educadores que passaram no concurso, “tornando o concurso algo impossível de ser acompanhado por nós aprovados que estamos na lista de espera para tomar posse”, afirma o denunciante.