Após dois adiamentos de data, a Sejusp (Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública) afirma que Mato Grosso do Sul começará a emitir o novo RG (Registro Geral) neste mês, com previsão para a segunda quinzena. Inicialmente, havia sido estipulado que a emissão do novo modelo do documento seria no início de março de 2023, após ser adiado o prazo passou para o mês de novembro. Ainda houve uma terceira mudança de data, tendo como prazo final o dia 11 de janeiro de 2024.
O diretor do Instituto de Identificação do Estado, Márcio Paroba relatou ao Campo Grande News que desde semana passada a Sejusp realiza testes para começar a emitir o novo RG. “Estão sendo feitas as adequações e já estamos na fase de testes. Esse prazo de encerramento de testes não tem como estipular, pois mesmo depois de emitir a nova carteira, podem surgir alguns detalhes que continuaremos os testes”, explicou.
Márcio ainda relata que para o início da emissão do novo modelo do documento foi preciso realizar adequações no sistema de consulta ao CPF. A partir da confecção do novo modelo, o número do RG usado atualmente deixará de existir, sendo usado apenas a numeração do CPF. “Foi preciso adiar em Mato Grosso do Sul, pois precisávamos adequar as atualizações da Receita Federal para implantação do B-cadastro”, contou.
É enfatizado pelo diretor do Instituto de Identificação do Estado que o documento antigo continuará valendo por 10 anos. “A população não precisa se desesperar para tirar essa nova carteira, como disse as antigas continuarão valendo, não precisando ter pressa de tirar a nova”, reforçou.
É enfatizado pelo diretor do Instituto de Identificação do Estado que o documento antigo continuará valendo por 10 anos. “A população não precisa se desesperar para tirar essa nova carteira, como disse, as antigas continuarão valendo, não precisando ter pressa de tirar a nova”, reforçou.
Márcio ainda pontua que “segundo o Decreto Federal 10.977-2022, no artigo 26 parágrafo 4°, a emissão da carteira de identidade para o titular do documento em formato anterior à edição deste Decreto será considerada primeira emissão”.
Para obter a nova carteira, assim como é feito atualmente, a população deverá realizar o agendamento no site servicos.sejusp.ms.gov.br.
Mudanças
Com a nova identidade, a probabilidade de fraudes é menor, visto que antes era possível que a mesma pessoa tivesse um número de RG por estado, além do CPF.
A nova carteira terá um QR Code, que permite verificar a autenticidade do documento, bem como saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone. Conta ainda com um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo utilizado em passaportes, o que o torna ainda um documento de viagem.
Outra alteração é para tornar o registro mais inclusivo e representativo. O novo documento não terá mais distinção entre nome social e nome do registro civil. Dessa forma, passará a adotar o nome ao qual a pessoa se declara no ato da emissão. A carteira de identidade também será impressa sem o campo referente ao sexo.
Até novembro, apenas 13 estados estavam emitindo a nova versão do documento, sendo eles: Acre, Alagoas, Amazonas, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Mato Grosso do Sul está entre os estados que não conseguiram cumprir os três primeiros prazos.